Nubank, Coinbase e Ripple estão entre as empresas que apresentaram pedido de licença ao Banco Central para atuar como prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs). Os protocolos foram feitos entre 28 e 29 de outubro, na véspera do prazo que termina nesta sexta-feira (30).
Quem já fez o pedido de licença
Além das três, protocolaram pedido nos últimos dias:
- Urban, de infraestrutura institucional para ativos digitais;
- Foxbit, corretora cripto;
- Cademartori Z Soluções, SuitCoin, Neo Ativos Virtuais e TRKBIT, intermediadoras;
- Grupo Braza e B&T Corretora de Câmbio, no câmbio;
- Stark Bank e S3 CACEIS, banco digital e custodiante.
Ao longo do mês, já haviam entrado Binance, Bybit, OKX, Mercado Bitcoin e Ripio. Entre os bancos, além do Nubank, Itaú e Inter também pediram autorização.
Quantos pedidos existem hoje
A ferramenta de acompanhamento da Cainvest aponta 33 pedidos abertos. Desse total, dois estão em análise do Banco Central, três estão na agenda da autoridade para decisão e dois aguardam documentos ou resposta da empresa para seguir no processo.
O que acontece com quem não pedir
Pela regra publicada pelo Banco Central no ano passado, toda empresa que opera com criptoativos no país precisa apresentar o pedido de licença até 30 de outubro para continuar operando. Quem não apresentar perde o direito de funcionar e passa a ser tratado como instituição irregular pelas autoridades brasileiras.
O que as empresas dizem
A Coinbase afirmou que trabalha para atender às exigências do BC conforme o marco regulatório é implementado de forma gradual. A empresa disse que quer levar ao país o conceito de “Everything Exchange”, reunindo ativos cripto, câmbio e serviços de pagamento numa só plataforma.
A Ripple disse que o pedido “reforça o compromisso de longo prazo da empresa com o mercado brasileiro” e com a construção de um ecossistema cripto seguro e transparente.
Conclusão
O prazo que vence hoje transforma o Brasil em um dos poucos mercados em que operar com cripto passa a exigir licença bancária explícita. Para o usuário, a mudança prática é que a lista de corretoras legalmente autorizadas vai ficar menor e mais fácil de conferir, e quem ficar de fora simplesmente não poderá atender brasileiros.
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Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento. Criptoativos envolvem alto risco.
Fonte: Exame (reportagem original)
